{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DOS QUATRO ANOS DE IDADE.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Genorinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O HONROSA \u00c0 SRA. THEREZINHA SOARES CORR\u00caA.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 695, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 696, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 704, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 705, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 711, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 694, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade Fiscal - GPF aos servidores ocupantes do cargo de fiscal de tributa\u00e7\u00e3o municipal, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Arcos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 693, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Gratifica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis para fins de Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis - ITBI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 689, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM DOEN\u00c7AS AUTOIMUNES E IMUNODEPRIMIDOS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 690, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d na Comunidade da Ilha.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 691, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de rede pluvial na Rua Santa Rita, na Comunidade da Ilha.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 692, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Interven\u00e7\u00e3o para a correta capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na esquina da Rua Jos\u00e9 Fernandes Carvalho Nogueira com Rua Jo\u00e3o Jacinto da Cunha.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 698, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Genorinho", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de melhorias diversas em prol da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 699, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de melhorias diversas em prol da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 700, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as para as escolas e creches do Munic\u00edpio.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 701, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e implanta\u00e7\u00e3o de postes.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 703, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Cumprimento do C\u00f3digo de Posturas com rela\u00e7\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o de obstruir as vias p\u00fablicas com materiais de constru\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 706, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Retorno de Professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para os anos iniciais do Ensino Fundamental e disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais esportivos.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 707, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 708, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Novo im\u00f3vel para as instala\u00e7\u00f5es da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Zona Norte", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 709, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, acess\u00f3rios, e medicamentos para os consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 712, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Estudo de viabilidade acerca da implanta\u00e7\u00e3o de um hor\u00e1rio adicional na escala de plant\u00e3o dos profissionais do Hospital Municipal S\u00e3o Jos\u00e9", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}]}