{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emendas a Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "Emendas Modificativas ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 015-2025, de autoria do Executivo Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.104, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.", "situacao": "Pedido de Vistas"}, {"id": 740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE ARCOS/MG E DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "OBRIGA O PODER P\u00daBLICO A CUSTEAR, COMO PARTE DO UNIFORME ESCOLAR, UM PAR DE T\u00caNIS AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE \r\nENSINO.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 742, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 745, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Didier,Jo\u00e3ozinho,Orlando", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEGURAN\u00c7A, A DISCIPLINA E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO LONGO DAS FAIXAS DE DOM\u00cdNIO FERROVI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 743, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade \u00e0 passarela.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 744, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Poda de gramado de campo de futebol", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}