{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 755, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "DETERMINA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS, QUE AS UNIDADES DE SA\u00daDE CREDENCIADAS NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) E AS DE REDE PRIVADA OFERE\u00c7AM LEITO SEPARADO PARA AS M\u00c3ES DE NATIMORTO E M\u00c3ES COM \u00d3BITO FETAL.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 756, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 763, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Jaiane", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG, O M\u00caS MAIO FURTA-COR, DEDICADO A A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL MATERNA.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 762, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO\u201d AO SR. LUCAS VIEIRA LOPES.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 757, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos comerciais com rela\u00e7\u00e3o ao descarte de res\u00edduos e lixos.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 759, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de campo de futebol \u201cSociety\u201d em Calciol\u00e2ndia.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 760, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "A\u00e7\u00f5es de melhorias no Parque Aqu\u00e1tico Municipal.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 761, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Limpeza em geral e pintura de escadaria.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 764, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Orlando,Queijinho", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros inteligentes nas passagens de n\u00edvel da ferrovia.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 765, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Jaiane,Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de melhorias diversas voltadas para pessoas com defici\u00eancias e neurodiversidades.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 758, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico acerca da viabilidade de realizar o \u201calargamento\u201d de estradas rurais.", "situacao": "Incluso do Pequeno Expediente para Leitura"}]}