{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIOS NO EXERC\u00cdCIO DE 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Orlando", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS) DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS-MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COM\u00c9RCIO ELETR\u00d4NICO E NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO E APOIO PARA M\u00c3ES SOLO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 786, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 785, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es de Veto n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "Raz\u00f5es de Veto n\u00ba 003/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 011/2025 de autoria dos Vereadores Alex Gracieres Ribeiro, Jo\u00e3o Paulo Ferreira e Orlando Martins Ferreira.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 784, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA\u201d \u00c0 DEPUTADA ESTADUAL ANA CAROLINA PINTO CARAM GUIMAR\u00c3ES.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 787, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o na ponte sobre o C\u00f3rrego da Gracinda  no Bairro Vila Boa Vista.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 788, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Limpeza das margens e cal\u00e7ada da Avenida Celso Teixeira de Castro.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 789, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros na Ponte do Olaria", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 790, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "A\u00e7\u00f5es e tratativas realizadas para a reestrutura\u00e7\u00e3o e  regulariza\u00e7\u00e3o do Aterro Sanit\u00e1rio.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 791, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em abrigos para passageiros", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 792, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o cargo de Vice-Diretor de Escolas", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 793, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "C\u00f3pia de folha de ponto de servidores que ocupam cargos  comissionados", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 794, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de servidores  que prestam servi\u00e7os de aux\u00edlio e execu\u00e7\u00e3o de programas assistenciais.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 795, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o em equipamentos do PSF do Bairro S\u00e3o Judas", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Pequeno Expediente"}, {"id": 796, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Reforma da Pra\u00e7a Martiniano Zuquim e implanta\u00e7\u00e3o de refletores de ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 797, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas entradas da Comunidade da Boca da Mata.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}