{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA\u201d \u00c0 DEPUTADA ESTADUAL ANA CAROLINA PINTO CARAM GUIMAR\u00c3ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Raz\u00f5es de Veto n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "Raz\u00f5es de veto ao Projeto de Lei n\u00ba 013/2025 de autoria do vereador Hernane Hon\u00f3rio Dias, que \u201cObriga o poder p\u00fablico a custear, como parte do uniforme escolar, um par de t\u00eanis aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 798, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimentos de Cardiologista Infantil", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 799, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico e viabiliza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo na comunidade de Calciol\u00e2ndia", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 800, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios do programa de doa\u00e7\u00e3o de \u201ccestas verdes\u201d.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 801, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os dados financeiros da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao BDMG.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 802, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas \u2014 Feira Gastron\u00f4mica de Arcos.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}