{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO  ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 818, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es de Veto n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 019/2025 da Vereadora K\u00e1tia Mateus de Moura Sousa.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Pequeno Expediente"}, {"id": 830, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 892/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 828, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO \u201cBOINA DE OURO\u201d AO TENENTE RHUAN ARANTES DA CUNHA.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 819, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Transfer\u00eancia de im\u00f3vel para o Munic\u00edpio de Arcos.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 820, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho,Orlando,Queijinho", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o municipal.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 821, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Orlando,Queijinho", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de toldo ou constru\u00e7\u00e3o de varanda em \u00e1rea escolar.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 822, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica ou recupera\u00e7\u00e3o do gramado e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no campo de futebol Society do Olaria.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 823, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre empr\u00e9stimo com o BDMG.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 824, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Genorinho", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria ou dispositivos similares ao final da Avenida Laura Andrade.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 825, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Genorinho", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do gramado do campo de futebol da Comunidade da Boa Vista.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 826, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Reestrutura\u00e7\u00e3o de abrigos para passageiros.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 827, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Vistoria t\u00e9cnica no Hospital Municipal S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 829, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2025", "autor": "Carlos", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a para o Hospital Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o em prol dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Incluso do Pequeno Expediente para Leitura"}]}