{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARCOS.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Raz\u00f5es de Veto n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 019/2025 da Vereadora K\u00e1tia Mateus de Moura Sousa.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jaiane", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA\u201d \u00c0 DRA. ROSITA OTONI PIMENTA DE FIGUEIREDO TABET.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 843, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.008 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 855, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE EST\u00c1GIO DE GRADUA\u00c7\u00c3O E DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O, PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR OFICIALMENTE RECONHECIDAS PELO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 851, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O HONROSA AO SR. RONALDO GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA \u2013 VICE-PREFEITO DE ARCOS/MG", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 852, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "K\u00e1tia,Queijinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s Atletas do Time de Basquetebol do Instituto  Educacional Maria Aparecida  Ribeiro (IEMAR), \u00e0 Treinadora e  \u00e0 Diretora da Escola", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 844, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 161 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Cumprimento de disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo de Posturas com rela\u00e7\u00e3o a animais de grande porte soltos nas vias de Arcos.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 845, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 846, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 163 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o e reparos na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Rodrigues de Sousa Neto.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 847, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o noturna em tempo integral na Feira do Produtor  Rural e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 848, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 165 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "An\u00e1lise de viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de \u201clixeiras de poste\u201d na cidade", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 853, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de \u201ccamas box solteiro\u201d para a Casa de Apoio de Divin\u00f3polis.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 854, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 167 de 2025", "autor": "Jaiane,Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Municipal da Usina Velha.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}