{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE EST\u00c1GIO DE GRADUA\u00c7\u00c3O E DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O, PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR OFICIALMENTE RECONHECIDAS PELO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Didier,Jaiane,Leslie", "ementa": "ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 166 DA LEI N\u00ba 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (C\u00d3DIGO DE POSTURAS).", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Vereadores", "ementa": "REVOGA OS \u00a7\u00a7 9\u00ba E 15 DO ARTIGO 165 DA  LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a primeira vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O HONROSA AO SR. RONALDO GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA \u2013 VICE-PREFEITO DE ARCOS/MG", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "K\u00e1tia,Queijinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s Atletas do Time de Basquetebol do Instituto  Educacional Maria Aparecida  Ribeiro (IEMAR), \u00e0 Treinadora e  \u00e0 Diretora da Escola", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 856, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 857, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 858, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 859, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 866, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E DE BEBEDOUROS P\u00daBLICOS, COM \u00c1GUA POT\u00c1VEL, NOS DOIS TRECHOS DA AVENIDA JO\u00c3O VAZ SOBRINHO, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 868, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 860, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Limpeza em geral no Bairro Jardim Bela Vista e na Pista de Caminhada.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 861, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Retorno de Professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para os anos iniciais do Ensino Fundamental.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 862, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 170 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal em Arcos.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 863, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 171 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as para o Parque Municipal da Usina Velha", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 864, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 172 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Cumprimento de disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo de Posturas com rela\u00e7\u00e3o a confec\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de passeios.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 865, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 173 de 2025", "autor": "Genorinho", "ementa": "Limpeza das instala\u00e7\u00f5es do Gr\u00eamio Recreativo Jos\u00e9 Borginho e retirada de materiais estocados no local.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 867, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 174 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 869, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios do transporte coletivo.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}