{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Vereadores", "ementa": "REVOGA OS \u00a7\u00a7 9\u00ba E 15 DO ARTIGO 165 DA  LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a segunda vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Emenda Modificativa de autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo Ferreira ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 019/2025 do Executivo Municipal.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 9 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Emenda Modificativa de autoria da Vereadora K\u00e1tia Mateus de Moura Sousa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 019/2025 do Executivo Municipal.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.008 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E DE BEBEDOUROS P\u00daBLICOS, COM \u00c1GUA POT\u00c1VEL, NOS DOIS TRECHOS DA AVENIDA JO\u00c3O VAZ SOBRINHO, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 871, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "GARANTE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO NOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE E DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL \u00c0S M\u00c3ES E AOS PAIS AT\u00cdPICOS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 883, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL URBANO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 870, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 176 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para retirada ou adequa\u00e7\u00e3o de lombada", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 872, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 177 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de nova caixa d\u2019\u00e1gua \u2013 comunidade Boa Vista.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 873, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 178 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre Realiza\u00e7\u00e3o de Leil\u00e3o de veiculos leves, pesados e bens inserviveis armazaneados nas Depend\u00eancias do antigo P\u00e1tio da COOPERARCOS.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 874, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 179 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Planejamento or\u00e7ament\u00e1rio para reajuste salarial e aumento do ticket alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 875, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 180 de 2025", "autor": "Orlando,Queijinho", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras pr\u00f3ximo da regi\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 876, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 181 de 2025", "autor": "Orlando,Queijinho", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do cemit\u00e9rio municipal.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 877, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 182 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e planejamento para a concess\u00e3o de abono natalino e aumento do ticket alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 880, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 183 de 2025", "autor": "Carlos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de canteiros e plantio de vegeta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de rotat\u00f3rias.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 881, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 184 de 2025", "autor": "Jaiane", "ementa": "Expans\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento das creches municipais.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 882, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 185 de 2025", "autor": "Jaiane", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma do Lact\u00e1rio Municipal.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}