{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL URBANO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 901, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE \u201cHONRA AO M\u00c9RITO\u201d AO SR. ANT\u00d4NIO CLARET DOS SANTOS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 903, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Jaiane", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LIL\u00c1S, PARA CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG SOBRE A VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES \u2013 LEI GIOVANA PAULA RODRIGUES.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 897, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 195 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Asfaltamento da Rua das Ac\u00e1cias no Bairro Floresta.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 898, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico acerca das atividades insalubres desenvolvidas pelos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Arcos", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 899, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 197 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros das Avenidas Centrais de Arcos.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 900, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 198 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Melhorias na infraestrutura e limpeza em geral de campo de futebol.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 902, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 199 de 2025", "autor": "Didier,Jo\u00e3ozinho,Orlando,Queijinho", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal n\u00ba 7.036 de 06/12/2024", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 904, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 200 de 2025", "autor": "Jaiane", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos Animais e cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos Animais.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}