{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 168 DA LEI N\u00ba 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009, PARA AGRAVAR A PENA DE MULTA DOS INFRATORES DAS MEDIDAS REFERENTES AOS ANIMAIS PREVISTAS NO C\u00d3DIGO DE POSTURAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Jaiane", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LIL\u00c1S, PARA CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG SOBRE A VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES \u2013 LEI GIOVANA PAULA RODRIGUES.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O HONROSA AO SR. ISMERALDINO BEIRIGO DA SILVA.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO TEATRAL \u201cGUERREIROS DA ARTE\u201d DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE \u201cHONRA AO M\u00c9RITO\u201d AO SR. ANT\u00d4NIO CLARET DOS SANTOS.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 916, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3080 DE 19 DE ABRIL DE 2023", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 911, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 912, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "DISCIPLINA A CRIA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES DAS RA\u00c7AS QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.998, DE 15 DE JUNHO DE 2004", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 910, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Jaiane", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE \u201cHONRA AO M\u00c9RITO\u201d AO SR. CL\u00c9SIO RODRIGUES DOS SANTOS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 905, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 201 de 2025", "autor": "Genorinho", "ementa": "Cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.793 de 05/04/2000 e disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos urologistas de forma gratuita.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 906, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 202 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre transfer\u00eancia definitiva de im\u00f3vel na Comunidade Boca da Mata.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 907, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 203 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Capacita\u00e7\u00f5es profissionais e treinamento b\u00e1sico de libras para servidores municipais.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 908, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 204 de 2025", "autor": "Jaiane", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre super\u00e1vit financeiro e excesso de arrecada\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Pequeno Expediente"}, {"id": 909, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 205 de 2025", "autor": "Jaiane", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre gastos com festividades.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 913, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 206 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Ilegalidade da Reg\u00eancia da Carreira de Secret\u00e1rio Escolar do Munic\u00edpio \r\nde Arcos/MG", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 914, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 207 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Encaminha demandas apresentadas pelos moradores da  Comunidade da Ilha.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 915, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 208 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "A\u00e7\u00f5es de melhorias na Comunidade da Boa Vista", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 917, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 209 de 2025", "autor": "Genorinho", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de canaletas para escoamento de \u00e1guas pluviais.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}