{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3080 DE 19 DE ABRIL DE 2023", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "DISCIPLINA A CRIA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES DAS RA\u00c7AS QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.998, DE 15 DE JUNHO DE 2004", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Jaiane", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE \u201cHONRA AO M\u00c9RITO\u201d AO SR. CL\u00c9SIO RODRIGUES DOS SANTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 926, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 927, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG PARA O QUADRI\u00caNIO 2026-2029.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 928, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG PARA EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Pequeno Expediente"}, {"id": 929, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DE M\u00daSICAS COM ALUS\u00c3O A DROGAS, VIOL\u00caNCIA, CONTE\u00daDOS SEXUAIS E APOLOGIA AO CRIME NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE ENSINO MUNICIPAIS DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 930, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA HONRARIA \u201cAMOR POR 4 PATAS\u201d \u00c0 SRA. ERNESTINA VIEIRA DE OLIVEIRA.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 931, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL MARIA  DOS REIS DA SILVA\u201d AO SR. GERALDO ADRIANO DA SILVA.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 932, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Orlando", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA\u201d \u00c0 SRA. IRANI APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 933, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA HONRARIA \u201cAMOR POR 4 PATAS\u201d \u00c0 SRA.  X\u00caNIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Pequeno Expediente"}, {"id": 934, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Pacientes do Munic\u00edpio de Arcos que atualmente realizam o tratamento de hemodi\u00e1lise.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 918, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 210 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de canaletas, bueiros ou similares para escoamento de \u00e1guas pluviais.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 919, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 211 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Obras para o escoamento das \u00e1guas pluviais da Avenida Prefeito Zizo.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 920, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 212 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Servi\u00e7os de reparos nos guarda-corpos \u00e0s margens dos canais da  Avenida Sanit\u00e1ria (Trechos I e II)", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 921, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 213 de 2025", "autor": "Orlando,Queijinho", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre conv\u00eanios ou parcerias com o Sistema Prisional do Munic\u00edpio.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 922, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 214 de 2025", "autor": "Carlos", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte de pacientes para o Centro de Fisioterapia.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 923, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 215 de 2025", "autor": "Carlos", "ementa": "Poda de \u00e1rvores da Pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Judas.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 924, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 216 de 2025", "autor": "Genorinho", "ementa": "A\u00e7\u00f5es de melhorias diversas em prol da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 925, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 217 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Recapeamento na entrada do Distrito de Calciol\u00e2ndia.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}