{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Jaiane", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA  \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA\u201d \u00c0 SRA. ANA CL\u00c1UDIA DA SILVA THOMAZINI.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA\u201d \u00c0 SRA. JUSCELINA FRANCISCA VIDAL.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA\u201d \u00c0 SRA. MARIA APARECIDA ALVES.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Jaiane", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA HONRARIA \u201cAMOR POR 4 PATAS\u201d \u00c0 SRA. LUCR\u00c9CIA FORTUNATO VIEIRA DE VASCONCELOS.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA HONRARIA \u201cAMOR POR 4 PATAS\u201d \u00c0 SRA. MARIA ROMILDA DA SILVA.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA HONRARIA \u201cAMOR POR 4 PATAS\u201d \u00c0 SRA. GENOVEVA APARECIDA MOREIRA.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA HONRARIA \u201cAMOR POR 4 PATAS\u201d \u00c0 SRA. LUCIMAR AURELIANO DE MELO.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA\u201d \u00c0 SRA. V\u00c2NIA ALVES FERNANDES LONGOBARDI.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Carlos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA HONRARIA \u201cAMOR POR 4 PATAS\u201d AO SR. VANDERLEI DE ALMEIDA LOPES.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 950, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 951, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 952, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 972, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUPORTE INSTITUCIONAL E FINANCEIRO \u00c0S FAM\u00cdLIAS BENEFICI\u00c1RIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MODALIDADE RURAL, NOS TERMOS DA POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 967, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "APERFEI\u00c7OA A LEI N\u00ba 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (C\u00d3DIGO DE POSTURAS), E AGRAVA A PENA DE MULTA DOS INFRATORES DAS MEDIDAS REFERENTES AO EMPACHAMENTO E \u00c0 HIGIENE DAS VIAS P\u00daBLICAS", "situacao": "Incluso do Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 957, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Jaiane", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.934, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG.", "situacao": "Incluso do Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 968, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 32 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE SEGURAN\u00c7A PARA MOBILI\u00c1RIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO MUNICIPAIS E EM PARQUES P\u00daBLICOS DE ARCOS/MG, COM A FINALIDADE PREVENIR E IMPEDIR ACIDENTES COM CRIAN\u00c7AS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 955, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Pequeno Expediente para leitura"}, {"id": 956, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "REGULAMENTA, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE TRATA DA LEI GERAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Pequeno Expediente para leitura"}, {"id": 953, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Genorinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA\u201d \u00c0 SRA. FRANCIELLE FERREIRA SILVA ALVES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Pequeno Expediente para leitura"}, {"id": 954, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Genorinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA HONRARIA \u201cAMOR POR 4 PATAS\u201d \u00c0 SRA. MARILENE DE FARIA SORAGGI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Pequeno Expediente para leitura"}, {"id": 960, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Coordenadores do Movimento EJC (Encontro de Jovens com Cristo) do Munic\u00edpio de Arcos.", "situacao": "Incluso do Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 961, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o Honrosa aos Regentes de Fanfarras do Arcos/MG.", "situacao": "Incluso do Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 962, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Atleta Ricardo Handi Santos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Pequeno Expediente para leitura"}, {"id": 963, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA\u201d AO SR. ANT\u00d4NIO DA SILVA CAMPOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Pequeno Expediente para leitura"}, {"id": 969, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Carlos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA\u201d \u00c0 SRA. EDNA APARECIDA BARBOSA E SILVA.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 959, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 223 de 2025", "autor": "Jaiane", "ementa": "A\u00e7\u00f5es de melhorias no Terminal Rodovi\u00e1rio", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 964, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 224 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7as para o Poliesportivo.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 965, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 225 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Feminino", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 966, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 226 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Pequeno Expediente"}]}