{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.021/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, PREVISTO NA LEI N\u00b0 2.243, DE 11 DE AGOSTO DE 2009.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ARCOS/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA\u201d \u00c0 DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o Honrosa ao Sr. Donizete Ant\u00f4nio da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE \u201cHONRA AO M\u00c9RITO\u201d \u00c0 SRA. ADRIANA DE CASTRO NEVES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1002, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.160 DE DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 998, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Carlos", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E INSERE O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG.", "situacao": "Incluso do Pequeno Expediente para Leitura"}, {"id": 1006, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AOS CRIMES DE FURTO E RECEPTA\u00c7\u00c3O DE CABOS E FIOS MET\u00c1LICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1008, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR PARA MONITORAMENTO CONT\u00cdNUO DE GLICOSE \u00c0S CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES COM DIABETES TIPO 1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1004, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 10 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1005, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 11 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1007, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Didier,Jaiane,Jo\u00e3ozinho", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORG\u00c2NICA DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1009, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Carlos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE \u201cHONRA AO M\u00c9RITO\u201d AO DR. LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1010, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Carlos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE \u201cHONRA AO M\u00c9RITO\u201d \u00c0 DRA. DANIELLA RIBEIRO TEIXEIRA.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 999, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 241 de 2025", "autor": "Jaiane", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre valores arrecadados atrav\u00e9s da COSIP.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1000, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 242 de 2025", "autor": "Carlos", "ementa": "Limpeza em geral e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Pains.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1001, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 243 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o central na escadaria da Igreja do Bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1003, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 244 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Afixa\u00e7\u00e3o de placa informativa na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o Batista.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}