{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PRECENTUAL PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTOS NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N\u00ba 172/2024 E 185/2024.", "situacao": "Pedido de adiamento de vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 44 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR \u00c0S PESSOAS IDOSAS, \u00c0S COM DEFICI\u00caNCIA E \u00c0S COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Raz\u00f5es de Veto n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto integral ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 036/2025 do Vereador Alex Gracieres Ribeiro.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1073, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CAR\u00c1TER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1074, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Orlando", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Leandro Cleber Ribeiro", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1068, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 267 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre an\u00e1lise da \u00e1gua da mina", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1069, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 268 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da obra de implanta\u00e7\u00e3o da Delegacia de Pol\u00edcia Civil.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1070, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 269 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos professores que se enquadram na Lei Municipal n\u00ba 3.008/2021.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1071, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 270 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Confec\u00e7\u00e3o de canaletas em estrada municipal", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1072, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 271 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um PACE \u2013 Posto Avan\u00e7ado de Coleta Externa no munic\u00edpio de Arcos/MG", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}