{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 12 de 2025", "autor": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 026/2025 (LDO).", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG PARA O QUADRI\u00caNIO 2026-2029.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 13 de 2025", "autor": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 028/2025 (LOA).", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 1084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Emenda Modificativa de autoria do Vereador Alex Gracieres Ribeiro sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 028/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 1085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Carlos", "ementa": "Emenda Modificativa de autoria do Vereador Carlos David Borges sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 028/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 1086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Emenda Modificativa de autoria do Vereador Hernane Hon\u00f3rio Dias sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 028/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 1087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Jaiane", "ementa": "Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Jaiane F\u00e1tima Soares sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 028/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 1088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Emenda Modificativa de autoria do Vereador Jo\u00e3o Paulo Ferreira sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 028/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 1089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Genorinho", "ementa": "Emenda Modificativa de autoria do Vereador Jos\u00e9 Agenor da Silva sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 028/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 1090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 7 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Emenda Modificativa de autoria da Vereadora K\u00e1tia Mateus de Moura Sousa sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 028/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 1091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "Modificativa de autoria da Vereadora Leslie Mariana Silva Costa sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 028/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 1092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Orlando", "ementa": "Emenda Modificativa de autoria do Vereador Orlando Martins Ferreira sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 028/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG PARA EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1098, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1101, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1093, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 281 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre im\u00f3vel localizado na Rua Capit\u00e3o Jos\u00e9 \r\nApolin\u00e1rio.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1094, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 282 de 2025", "autor": "Carlos,Didier,Genorinho,Jaiane,Jo\u00e3ozinho,K\u00e1tia,Leslie,Orlando,Queijinho", "ementa": "Melhorias na Comunidade da Ilha", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1095, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 283 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Cumprimento do C\u00f3digo de Posturas com rela\u00e7\u00e3o aos ru\u00eddos/sons emitidos por ve\u00edculos.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1097, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 284 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar condicionado no setor de TFD da FUMUSA.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1096, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Estudo de viabilidade de institui\u00e7\u00e3o do \u201cAtestado Respons\u00e1vel\u201d no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Arcos/MG.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}]}