{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 028/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.232, DE 10 DE JULHO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 1118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.232, DE 10 DE JULHO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1165, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIOS NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1166, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1167, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1168, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1169, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1170, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1171, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1172, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO \u00c0S PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1159, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Didier", "ementa": "PREENCHIMENTO DE VAGA DO CARGO DE \u201cFISCAL DE POSTURAS\u201d.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1160, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Queijinho", "ementa": "LIMPEZA DE CAMPO DE FUTEBOL E REFORMA DE VESTI\u00c1RIOS.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1161, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE \u201cM\u00c9DICO\u201d PARA REALIZAR SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES E COBRIR F\u00c9RIAS E AFASTAMENTOS DE OUTROS M\u00c9DICOS.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1162, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "OBRAS DE REPAROS OU ASFALTAMENTO EM CAL\u00c7AMENTO DE RUAS.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1173, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Didier", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CARGO DE \u201cENGENHEIRO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1174, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Didier", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA \u201cTRAVESSA DO POSTO\u201d NA ILHA.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}