{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 005 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 001/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 1120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "APROVA O CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONS\u00d3RCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Leslie", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA CIDADE LIMPA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1230, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Leslie", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O DE PESSOA CONDENADA, POR SENTEN\u00c7A CRIMINAL COM TR\u00c2NSITO EM JULGADO E FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL N\u00ba 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG, INCLUSIVE NOS \u00c2MBITOS DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1232, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.051 DE 27/10/2022 QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1233, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E REAJUSTA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE SECRET\u00c1RIO ESCOLAR; ALTERA A CARGA HOR\u00c1RIA PARA O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1234, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.093 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 QUE AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA VERDE DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdP\u00cdO, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1235, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPALN\u00ba 223, DE 09/12/2025.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1224, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Cumprimento da lei municipal n\u00ba 3.143/2024 e consequente cria\u00e7\u00e3o do centro de acolhimento para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1225, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Didier", "ementa": "Esclarecimentos e relat\u00f3rios referentes a casos de Leishmaniose em bairros do munic\u00edpio.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1226, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Didier", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o de Construtora para a limpeza de lotes e \u00e1reas adjacentes no Bairro Bom Fim.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1227, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Genorinho", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz em vias p\u00fablicas", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1228, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o Distrito Industrial", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}