{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jaiane", "ementa": "Emenda Modificativa \u00e0 Emenda Substitutiva do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 008-2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 1245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 008/2026, de autoria do Executivo Municipal que DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 1230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Leslie", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O DE PESSOA CONDENADA, POR SENTEN\u00c7A CRIMINAL COM TR\u00c2NSITO EM JULGADO E FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL N\u00ba 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG, INCLUSIVE NOS \u00c2MBITOS DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 005 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 001/2026 do Executivo Municipal.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "APROVA O CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONS\u00d3RCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1248, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1244, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1236, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Didier", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s de funcionamento", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1237, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Didier", "ementa": "Inclus\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo no Bairro S\u00e3o Geraldo", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1238, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Didier", "ementa": "Sistema de identifica\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1239, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Carlos", "ementa": "Placas de denomina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de vias nos Bairros Buritis e Margarida Rezende.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1240, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Carlos", "ementa": "Atendimentos Psicopedag\u00f3gicos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1243, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Leslie", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de passarelas", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1247, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de canal de atendimento e sistema digital para registro e acompanhamento de den\u00fancias sobre lotes sujos.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1249, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Queijinho", "ementa": "Pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, nos termos do \u00a7 3\u00ba do artigo 9\u00ba-A da Lei Federal n\u00ba 11.350, de 05 de outubro de 2006.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1242, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Leslie", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas na entrada das Paineiras e dos Cristais.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}