{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emendas a Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "Emenda Aditiva e Modificativa de dispositivos do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 012 de 16/03/2026, que altera as atribui\u00e7\u00f5es e reajusta a remunera\u00e7\u00e3o do cargo de Secret\u00e1rio Escolar; altera a carga hor\u00e1ria para o cargo de Supervisor Escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 1233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E REAJUSTA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE SECRET\u00c1RIO ESCOLAR; ALTERA A CARGA HOR\u00c1RIA PARA O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}