{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, POR IM\u00d3VEL PARTICULAR.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1256, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Leslie,Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1255, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.066, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1251, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1262, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1241, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Projeto de revis\u00e3o do estatuto dos servidores municipais", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1252, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Genorinho", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas ou containers subterr\u00e2neos em comunidades rurais e nas margens de estradas vicinais de acesso \u00e0s comunidades.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1253, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Jaiane", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1254, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Didier", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de desenvolvimento de projeto de identifica\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o de lotes sujos no munic\u00edpio.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1257, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Jaiane", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre obras em escolas e creches municipais.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1258, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Jaiane", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre melhorias nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e sobre atendimentos ginecol\u00f3gicos.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1259, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Jaiane", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento do exame de \u201chemoglobina glicada\u201d.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1260, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Leslie", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Posto de Coleta do Hemominas", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}