{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "EMENDA ADITIVA E  MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O PAULO FERREIRA, AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 010/2026 QUE DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, POR IM\u00d3VEL PARTICULAR.", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 1218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, POR IM\u00d3VEL PARTICULAR.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Leslie,Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1271, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1269, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO HERNANDRO C\u00c2NDIDO DE CASTRO - \"ALGOD\u00c3O\"\u201d AO SR. PAULO HENRIQUE MIRANDA.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1270, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO HERNANDRO C\u00c2NDIDO DE CASTRO - \"ALGOD\u00c3O\"\u201d \u00c0 SRA. B\u00c1RBARA NATALI DA SILVA.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1272, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jaiane", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO HERNANDRO C\u00c2NDIDO DE CASTRO - \"ALGOD\u00c3O\"\u201d \u00c0 SRA. FRANCIELLE GRAZIANE VIEIRA GON\u00c7ALVES.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1274, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARCOS - FMMA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.838, DE 24 DE ABRIL DE 2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1266, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "REG\u00caNCIA DA CARREIRA DE MONITORIA ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG \u2013 GARANTIA DO PISO SALARIAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO AOS MONITORES.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1263, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Pagamento do IFA \u2013 Incentivo Financeiro Adicional dos ACS (Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade) e ACE (Agentes de Combate a Endemias)", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1264, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Didier", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre licita\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o e m\u00e3o de obra de ve\u00edculos pesados Volkswagen.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1265, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Didier", "ementa": "Cronograma de restitui\u00e7\u00f5es do complemento de aposentadoria dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1267, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Jaiane", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CASA DE CULTURA DE ARCOS.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1268, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Jaiane", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FILA DE ESPERA PARA EXAMES.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}