{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO HERNANDRO C\u00c2NDIDO DE CASTRO - \"ALGOD\u00c3O\"\u201d AO SR. PAULO HENRIQUE MIRANDA.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO HERNANDRO C\u00c2NDIDO DE CASTRO - \"ALGOD\u00c3O\"\u201d \u00c0 SRA. B\u00c1RBARA NATALI DA SILVA.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jaiane", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO HERNANDRO C\u00c2NDIDO DE CASTRO - \"ALGOD\u00c3O\"\u201d \u00c0 SRA. FRANCIELLE GRAZIANE VIEIRA GON\u00c7ALVES.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1275, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1276, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Leslie", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO HERNANDRO C\u00c2NDIDO DE CASTRO - \"ALGOD\u00c3O\" AO SR. JO\u00c3O ZACARIAS \u2013 \u201cQUEBRA ESPINHA\u201d.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1277, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Carlos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO HERNANDRO C\u00c2NDIDO DE CASTRO - \"ALGOD\u00c3O\"\u201d AO SR. JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO DOS SANTOS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1278, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Didier", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO HERNANDRO C\u00c2NDIDO DE CASTRO - \"ALGOD\u00c3O\"\u201d AO SR. J\u00c2NIO AMARAL DA SILVA.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1279, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Genorinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO HERNANDRO C\u00c2NDIDO DE CASTRO - \"ALGOD\u00c3O\"\u201d AO SR. FL\u00c1VIO GON\u00c7ALVES RESENDE.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1280, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Leslie", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 DIRETORIA, CORPO DOCENTE E DEMAIS FUNCION\u00c1RIOS DO IFMG (INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS \u2013 CAMPUS ARCOS).", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1290, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO HERNANDRO C\u00c2NDIDO DE CASTRO - \"ALGOD\u00c3O\"\u201d \u00c0 SRA. DANIELA APARECIDA DE SOUZA.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1291, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Orlando", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO HERNANDRO C\u00c2NDIDO DE CASTRO - \"ALGOD\u00c3O\"\u201d \u00c0 SRA. FL\u00c1VIA APARECIDA LOPES.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1281, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Jaiane", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1282, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "REG\u00caNCIA DA CARREIRA DA DIRETORIA ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG \u2013 GARANTIA DO PISO SALARIAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO AOS DIRETORES E VICE-DIRETORES.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1283, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Leslie", "ementa": "A\u00c7\u00d5ES DE MELHORIAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O ARCOENSE.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1284, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Leslie", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATENDIMENTOS PSICOL\u00d3GICOS.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1285, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": ":  LIMPEZA DA RUA AUGUSTA LARA.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1286, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Queijinho", "ementa": "COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO POLIESPORTIVO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS E BANHEIROS.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1287, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "INSTITUI\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO E PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1288, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Jaiane", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O OU LOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O VISUAL DO TIPO \u201cTOTEM DE MARKETING\u201d.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1289, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PARCERIA COM A FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DE MINAS GERAIS (FIEMG).", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}