{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Leslie", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO HERNANDRO C\u00c2NDIDO DE CASTRO - \"ALGOD\u00c3O\" AO SR. JO\u00c3O ZACARIAS \u2013 \u201cQUEBRA ESPINHA\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Carlos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO HERNANDRO C\u00c2NDIDO DE CASTRO - \"ALGOD\u00c3O\"\u201d AO SR. JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO DOS SANTOS.", "situacao": "Inclu\u00eddo em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Didier", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO HERNANDRO C\u00c2NDIDO DE CASTRO - \"ALGOD\u00c3O\"\u201d AO SR. J\u00c2NIO AMARAL DA SILVA.", "situacao": "Inclu\u00eddo em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Genorinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO HERNANDRO C\u00c2NDIDO DE CASTRO - \"ALGOD\u00c3O\"\u201d AO SR. FL\u00c1VIO GON\u00c7ALVES RESENDE.", "situacao": "Inclu\u00eddo em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO HERNANDRO C\u00c2NDIDO DE CASTRO - \"ALGOD\u00c3O\"\u201d \u00c0 SRA. DANIELA APARECIDA DE SOUZA.", "situacao": "Inclu\u00eddo em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Orlando", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA \u201cMEDALHA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO HERNANDRO C\u00c2NDIDO DE CASTRO - \"ALGOD\u00c3O\"\u201d \u00c0 SRA. FL\u00c1VIA APARECIDA LOPES.", "situacao": "Inclu\u00eddo em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria para delibera\u00e7\u00e3o"}]}