{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Leslie", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 DIRETORIA, CORPO DOCENTE E DEMAIS FUNCION\u00c1RIOS DO IFMG (INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS \u2013 CAMPUS ARCOS).", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1300, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1301, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1302, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jaiane", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA, CONDUTA E INTEGRIDADE DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1303, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O DE PESSOA CONDENADA, POR SENTEN\u00c7A CRIMINAL COM TR\u00c2NSITO EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL CONTRA A CRIAN\u00c7A OU ADOLESCENTE, PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG, INCLUSIVE NOS \u00c2MBITOS DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1294, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Jaiane", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre fila de espera para atendimentos ginecol\u00f3gicos e obst\u00e9tricos.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1295, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Jaiane", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre aquisi\u00e7\u00e3o ou reposi\u00e7\u00e3o de colchonetes para creches e escolas municipais.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1296, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Carlos", "ementa": "Limpeza de logradouros p\u00fablicos.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1297, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Limpeza de pista de atletismo.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1298, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Apoio ao Atleta.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1299, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Leslie", "ementa": "Limpeza de \u00e1reas p\u00fablicas e implementa\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}