{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "CANCELA A DESAFETA\u00c7\u00c3O E O PARCELAMENTO DA \u00c1REA DE \tEQUIPAMENTO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO JU\u00c1 II; DESAFETA E PARCELA \tTERRENOS MUNICIPAIS PARA FINS DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL \tNO \u00c2MBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; E D\u00c1 OUTRAS \tPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Genorinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE DE EMISS\u00c3O DE PART\u00cdCULAS E ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS PARA O USO DE RES\u00cdDUOS MINERAIS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS QUE TENHAM DOMIC\u00cdLIOS RESIDENCIAIS EM SUAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Didier,Jo\u00e3ozinho,Leslie", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DO \u201cPARQUE MUNICIPAL DA USINA VELHA SR. ADOLFO PINTO DA SILVA\u201d, DECLARANDO-O COMO \u00c1REA DE PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, PAISAG\u00cdSTICO E ECOL\u00d3GICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1353, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORG\u00c2NICA DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1359, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Queijinho", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE HUMANIZA\u00c7\u00c3O DO LUTO MATERNO E PARENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG \u2013 LEI HEITOR TOM\u00c1S.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1354, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Leslie", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Coordenadores do MAC (Movimento de Amizade Crist\u00e3) do Munic\u00edpio de Arcos.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1355, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Leslie", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Coordenadores do Movimento EAC (Encontro de Adolescentes com Cristo) do Munic\u00edpio de Arcos.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1356, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Carlos,Queijinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos servidores p\u00fablicos do setor administrativo de TFD (Tratamento Fora de Domic\u00edlio) da FUMUSA.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1357, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Carlos,Queijinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos servidores p\u00fablicos que atuam no cargo de Ajudante/Auxiliar de Servi\u00e7os Administrativos da FUMUSA e do Hospital Municipal S\u00e3o Jos\u00e9", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1360, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O HONROSA \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL PATR\u00cdCIA APARECIDA PROEN\u00c7A \u00c1VILA.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1351, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Didier", "ementa": "Campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Arcos.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1352, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Didier", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Leishmaniose Animal no Munic\u00edpio de Arcos/MG.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1346, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Leslie", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o completa na Pra\u00e7a Floriano Peixoto (entorno da Igreja Matriz)", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1347, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Carlos", "ementa": "Limpeza de vias p\u00fablicas no Bairro Floresta", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Pequeno Expediente"}, {"id": 1348, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Quest\u00f5es relativas \u00e0 seguran\u00e7a do trabalho no \u00e2mbito do Executivo Municipal", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1349, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2026", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.228 de 10 de dezembro de 2025.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1350, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Jaiane", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre fornecimento de EPI\u2019s (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) e uniformes para servidores.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1358, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Jaiane", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da estrutura e fun\u00e7\u00f5es dos Fiscais e Gestores de Contrato do Munic\u00edpio.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1361, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Queijinho", "ementa": "Infraestrutura Urbana e Direito \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o na Antiga \u00c1rea do Serradinho (Final da Avenida Dr. Moacir Dias de Carvalho)", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}