{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereadores", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORG\u00c2NICA DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a primeira vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Leslie", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Coordenadores do MAC (Movimento de Amizade Crist\u00e3) do Munic\u00edpio de Arcos.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Leslie", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Coordenadores do Movimento EAC (Encontro de Adolescentes com Cristo) do Munic\u00edpio de Arcos.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Carlos,Queijinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos servidores p\u00fablicos do setor administrativo de TFD (Tratamento Fora de Domic\u00edlio) da FUMUSA.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Carlos,Queijinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos servidores p\u00fablicos que atuam no cargo de Ajudante/Auxiliar de Servi\u00e7os Administrativos da FUMUSA e do Hospital Municipal S\u00e3o Jos\u00e9", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O HONROSA \u00c0 SERVIDORA MUNICIPAL PATR\u00cdCIA APARECIDA PROEN\u00c7A \u00c1VILA.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1365, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es de Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "RAZ\u00d5ES DE VETO INTEGRAL N\u00ba 001-2026 AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 015/2026 DO VEREADOR ALEX GRACIERES RIBEIRO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTE\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA NASCENTE LOCALIZADA NO PARQUE ECOL\u00d3GICO IVA TEIXEIRA CARDOSO.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1367, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "CRIA A FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, DENOMINADA DE DIRETOR DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER; ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 3.124/2024 E 3.203/2025, QUE DISP\u00d5EM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AS FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, AGENTE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATOS E SOBRE O PROGRAMA DE EST\u00c1GIO DE GRADUA\u00c7\u00c3O E DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1366, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO \u201cAMIGOS DO BEM\u201d DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1362, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2026", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Bra\u00e7o de luz em poste localizado na esquina da Rua Vereador Jo\u00e3o do Paulo com Rua Paulo Jacinto.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1363, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2026", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de nova sede do PSF da Zona Norte.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1364, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2026", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.201 de 04/07/2025.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}