{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Queijinho", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE HUMANIZA\u00c7\u00c3O DO LUTO MATERNO E PARENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG \u2013 LEI HEITOR TOM\u00c1S.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "CRIA A FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, DENOMINADA DE DIRETOR DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER; ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 3.124/2024 E 3.203/2025, QUE DISP\u00d5EM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AS FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, AGENTE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATOS E SOBRE O PROGRAMA DE EST\u00c1GIO DE GRADUA\u00c7\u00c3O E DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO \u201cAMIGOS DO BEM\u201d DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 1368, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00f5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1378, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1369, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1376, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "INSTITUI O DIA DA M\u00c3E AT\u00cdPICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1377, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.243/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARCOS, MODIFICANDO O QUANTITATIVO, A ESCOLARIDADE E AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, E CRIA OS CARGOS DE ASSISTENTE DE TECNOLOGIA E INFORMA\u00c7\u00c3O E ZELADOR.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1375, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jaiane,Leslie,Queijinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GALERIA VEREADORA MAGDA FONTES, DESTINADA A VALORIZAR A TRAJET\u00d3RIA POL\u00cdTICA DAS MULHERES PARLAMENTARES DA HIST\u00d3RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 1370, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Leslie", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do setor de emiss\u00e3o de carteiras de identidade do munic\u00edpio.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1371, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Jaiane", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre fila de espera para realiza\u00e7\u00e3o de exames de ultrassom mam\u00e1rio e mamografias.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1372, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Carlos", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar condicionado na Farm\u00e1cia S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1373, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Didier", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o cargo de veterin\u00e1rio no munic\u00edpio de Arcos.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1374, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Jaiane", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo Cemit\u00e9rio Paroquial de Arcos.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1379, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2026", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o do projeto de lei que disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio especial para servidores p\u00fablicos municipais portadores de defici\u00eancias.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1380, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2026", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Incid\u00eancia do adicional de 1/3 (um ter\u00e7o) sobre a remunera\u00e7\u00e3o relativa a todo per\u00edodo de f\u00e9rias dos profissionais do magist\u00e9rio de Arcos/MG.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1381, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Jaiane", "ementa": "Ilegalidade da Reg\u00eancia da Carreira de ASSISTENTE do Munic\u00edpio de Arcos/MG.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}