{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 567, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Claudenir Jos\u00e9 de Melo - Prefeito", "ementa": "DA DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL \u201cJOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO GON\u00c7ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CALCITA, ARCOS/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 568, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Claudenir Jos\u00e9 de Melo - Prefeito", "ementa": "DA DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 PONTE DOS GORDURAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DOS GORDURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 584, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Arcos.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 574, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISCIPLINA O REGIME DE EMPREGO P\u00daBLICO DO PESSOAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DIRETA E FUNDACIONAL.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 576, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES NO EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 577, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES NO EXERC\u00cdCIO DE 2025 \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 578, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIOS NO EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 579, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ONEROSA DO USO DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LANCHONETE E SIMILARES, NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DE BENS P\u00daBLICOS DE USO ESPEC\u00cdFICO PARA O LAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 580, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 582, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas a Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 008-2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 581, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDOR MUNICIPAL A OUTRO \u00d3RG\u00c3O OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 3.066/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 583, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Jaiane,K\u00e1tia,Leslie", "ementa": "Mudan\u00e7a na data de realiza\u00e7\u00e3o da Segunda Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 585, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Cumprimento de Resolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 586, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "C\u00f3pia de processos licitat\u00f3rios", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 587, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Genorinho", "ementa": "Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o de passarela", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 588, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es sobre novas contrata\u00e7\u00f5es e cargos vagos", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 589, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Ilegalidade da Reg\u00eancia da Carreira de Supervisor Escolar do Munic\u00edpio de Arcos/MG", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}]}