{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Claudenir Jos\u00e9 de Melo - Prefeito", "ementa": "DA DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL \u201cJOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO GON\u00c7ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CALCITA, ARCOS/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Claudenir Jos\u00e9 de Melo - Prefeito", "ementa": "DA DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 PONTE DOS GORDURAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DOS GORDURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ONEROSA DO USO DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LANCHONETE E SIMILARES, NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DE BENS P\u00daBLICOS DE USO ESPEC\u00cdFICO PARA O LAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emendas Modificativas de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 009/2025, que AUTORIZA A CESS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDOR MUNICIPAL A OUTRO \u00d3RG\u00c3O OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 3.066/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDOR MUNICIPAL A OUTRO \u00d3RG\u00c3O OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 3.066/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 594, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "REVOGA O \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 24 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 595, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS \u2013 LIBRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 593, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 884 DE 17/12/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 590, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Plano de identifica\u00e7\u00e3o completa de todos os ve\u00edculos do munic\u00edpio.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 591, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Obras de drenagem e reestrutura\u00e7\u00e3o no Bairro Floresta.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 592, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento e a\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 conclus\u00e3o da obra da UPA Municipal", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 596, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Planejamento para concess\u00e3o de abono natalino", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 597, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Pagamento do Piso do Magist\u00e9rio para Diretores e Vice-Diretores de Escolas", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 598, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho,Orlando", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o super\u00e1vit financeiro do Exerc\u00edcio de 2024", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 600, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de vistoria em estrada municipal.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Estudo T\u00e9cnico para an\u00e1lise de viabilidade de \u201cjun\u00e7\u00e3o\u201d das pontes do Bairro Olaria.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Carlos", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico para an\u00e1lise de viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de ponte sobre o Rio dos Arcos .", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para organiza\u00e7\u00e3o e planejamento da limpeza urbana em Arcos.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}]}