{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emendas a Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 008-2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emendas a Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "Emendas Modificativas ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 008/2025, de autoria do Executivo Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS \u2013 LIBRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "REVOGA O \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 24 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 884 DE 17/12/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 620, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Arcos-MG a promover a concess\u00e3o de uso de cadeira de rodas \u00e0 Sociedade de Apoio ao paciente com C\u00e2ncer de Arcos-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 616, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Jaiane", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 622, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 605, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Revis\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Arcos.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 606, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos chacreamentos em Arcos.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 607, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Jaiane", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para o Parque Aqu\u00e1tico Municipal", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 608, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o Distrito Industrial I e III", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 609, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Genorinho", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 610, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.716 de 15/07/2015", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 612, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Reforma de \u201cguarda-corpos\u201d do Viaduto da Avenida Laura Andrade.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 613, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Reforma e adequa\u00e7\u00f5es no estacionamento para ve\u00edculos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia do Hospital Municipal S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 614, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o da Creche do Bairro Floresta", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 615, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Esplanada.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 621, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de estacionamento para ve\u00edculos da sa\u00fade.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 617, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de melhorias para os servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 618, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Pagamento de Adicional de insalubridade para profissionais contratados da \u00e1rea da sa\u00fade", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 619, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Estudo de viabilidade acerca da contrata\u00e7\u00e3o de equipe de seguran\u00e7a para o Hospital Municipal S\u00e3o Jos\u00e9", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}]}