{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2025", "autor": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas,CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda Supressiva e Modificativa de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Constas ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Mat\u00e9ria anexada ao projeto original"}, {"id": 637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.", "situacao": "Aguardando a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Leslie", "ementa": "ASSEGURA \u00c0 MULHER O DIREITO DE SER ACOMPANHADA POR PESSOA DE SUA ESCOLHA EM CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOL\u00d3GICOS, NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "INSTITUI A \u201cCAMPANHA MUNICIPAL CORA\u00c7\u00c3O DE MULHER\u201d NO \u00c2MBITO DE ARCOS/MG", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 665, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Wellington Francelli Estev\u00e3o Rodrigues Roque - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.836, DE 27 DE JUNHO DE 2.017 QUE MENCIONA.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 669, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A \u201cLEI LUCAS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE ARCOS/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.", "situacao": "Aguardando a leitura no Pequeno Expediente"}, {"id": 646, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Orlando", "ementa": "Levantamento de ve\u00edculos abandonados em vias p\u00fablicas.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 659, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Asfaltamento da Rua Capit\u00e3o Jos\u00e9 Apolin\u00e1rio no Bairro Mangabeiras.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 660, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Limpeza e reforma da Pra\u00e7a do Bairro Sol Nascente.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 661, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Limpeza e troca de l\u00e2mpadas na Pra\u00e7a Mozart Estevam.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 662, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a Feira do Produtor Rural.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 663, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2025", "autor": "K\u00e1tia", "ementa": "Melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Deusdedes Rodrigues de Souza.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 666, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Expans\u00e3o de consultas e servi\u00e7os ofertados na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Judas para Calciol\u00e2ndia.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 667, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Queijinho", "ementa": "Expans\u00e3o de consultas e servi\u00e7os ofertados na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Calcita para a Comunidade da Boca da Mata.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 671, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Cumprimento do C\u00f3digo de Posturas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 limpeza de lotes e terrenos vagos", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 672, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Carlos,Jo\u00e3ozinho", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas em pontos estrat\u00e9gicos de bairros.", "situacao": "Incluso no Pequeno Expediente para leitura e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Didier", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico para an\u00e1lise de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de mais guarda corpos na Ponte do Bairro Niter\u00f3i.", "situacao": "Incluso do Pequeno Expediente para Leitura"}]}