Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Emenda Impositiva
Emendas a Projeto de Lei
Indicação
Parecer
Projeto de Decreto Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Projeto de Lei Complementar - Legislativo
Projeto de Resolução
Requerimento
Emenda
Redação Final de Projeto de Lei
Razões de Veto
Projeto de Lei Ordinária (Substitutivo)
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Legislativo
MESA DIRETORA DA CÂMARA
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
AGIR36 - PARTIDO AGIR36
AVANTE - AVANTE
CIDADANIA - PARTIDO CIDADANIA
DEM - DEMOCRATAS
MDB - PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Emenda Impositiva
Emendas a Projeto de Lei
Indicação
Parecer
Projeto de Decreto Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Projeto de Lei Complementar - Legislativo
Projeto de Resolução
Requerimento
Emenda
Redação Final de Projeto de Lei
Razões de Veto
Projeto de Lei Ordinária (Substitutivo)
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Poder Executivo
Iniciativa Popular
Poder Legislativo
Tribunal de Contas Estadual
Tribunal de Contas Municipal
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Absei Raimundo
Ademar Sorriso
Adolfo Alves
Alaor Vilela de Oliveira
Albertino da Cunha Amorim
Almançor de Souza Rabelo
Álvaro Ribeiro de Carvalho
Alvino Alves Pinto
Antônio da Cunha Campos
Antônio da Silva Campos
Antônio Fonseca Júnior
Antônio Gaspar Rodrigues
Antônio Veloso
Aparecida de Fátima Rodrigues Rabelo
Araçary Pires Soraggi
Artêmio José Teixeira
Aulsênia Nogueira Leão Vidal
Baltazar Pimentel dos Santos
Benedito José da Silva
Calixto
Carlinhos
Carlos
Carmélio de Sá Oliveira
Claudenir José de Melo
Cláudio Albuquerque de Oliveira
Clotário Alves
Dalvo Lopes Macedo
David Gomes Carolino
Demerval Vieira da Silva
Denilson Francisco Teixeira
Didier
Dilermando Azevedo
Diocélio Antônio Alves
Dirceu Carvalho Pinto
Donizetti Bernardes da Silva
Eduardo Carvalho Faria
Eduardo da Cunha Campos
Elias Nogueira
Elmo Pires Soraggi
Elza Rodrigues de Miranda
Eponino David Franco
Etelvino Borges
Evaldo Rui de Oliveira
Faustino Azevedo
Flávio
Francisco de Melo Carvalho
Francisco Pimentel dos Santos
Francisco Ribeiro do Vale
Francisco Rodrigues de Oliveira
Francisco Roque Teixeira
Francisco Rosa da Silva Campos
Francisco Teixeira Arantes
Gabriel de Macedo Carvalho
Galeno Ribeiro da Silveira
Geni Andrade
Genorinho
Geraldo Adriano da Silva
Geraldo Avelino de Castro
Geraldo Cândido Ribeiro
Geraldo Cláudio Rodrigues
Geraldo Rodrigues Teixeira (Criolo)
Gustavo Tadeu Campos
Halph Carvalho de Oliveira
Hélio Almeida Pereira
Homero José dos Santos
Homero Pires Gontijo
Hugo Romano Teixeira do Vale
Iraci Quirino Zica
Jaiane
Jaime Teixeira Arantes
Jairo Rodrigues de Souza
Jamir Soares dos Reis
Janer José de Faria
João Carlos de Oliveira
João Ferreira Fontes
João Paulo Teixeira Cunha
João Ribeiro
João Ribeiro Pedrozo
João Rodrigues Filho
João Veloso Rodrigues
João Vieira da Cunha
Joãozinho
Josafá Rodrigues da Cunha
José Aparecido da Silva
José Bernardes Sobrinho
José Correia Filho
José Cunha
José da Silva Campos
José Ferreira da Silva
José Geraldo de Melo
José Manoel de Figueiredo
José Maria de Castro
José Maria de Oliveira
José Martins Borges
José Rabelo dos Santos
José Ronaldo Sales de Carvalho
José Ronaldo Teixeira
José Teixeira Amorim
José Teixeira Resende
José Teixeira Sobrinho
José Vilela Filho
Kátia
Leslie
Letinho
Ludovico Xavier
Luiz Henrique Sabino Messias
Luiz Teixeira Malta
Magda Isolina Giacomim Fontes
Manoel Ferreira Fontes
Marcelo Geraldo Estevam Silva
Marcio Fernando de Faria
Márcio Fernando de Faria
Márcio Junio Roque
Marco Aurélio Barboni
Marcos de Castro Lima
Maria Aparecida Alves
Maria Marlene Rodrigues
Maria Marlene Rodrigues de Sousa
Mateus Vieira da Cunha
Militão Bernardes Filho
Mirian Magna de Azevedo Vilela
Moacir Alves Rosa
Nestor Gonçalves Barbosa
Newton Gonçalves Barbosa
Ney Miranda
Niclero Garcia
Nilo Novais Valadão
Nominato Dias de Carvalho
Orlando
Orlando Jacinto Coimbra
Osmar Rodrigues de Sousa
Osmar Roque da Silva
Otávio Pereira Arantes
Paulo Domingos da Silva
Paulo Marques de Oliveira
Pedro César Rodrigues
Pedro Ferreira Gonçalves
Queijinho
Roberto Félix de Souza
Roberto Neves Zuquim
Rodrigo César Carvalho Pefister
Ronaldo Ribeiro
Rui Feitas
Sadrach Silva Leão
Sebastião de Oliveira Cardoso
Sebastião Guimarães Dias
Therezinha Soares Corrêa
Trajano Vieira de Faria
Valeriano Macedo
Venceslau Garcia Vidal
Vinícius Jair Machado
Warlei Matilde de Paula
Wilmar Arantes Junior
Wirlei de Castro Alves
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Ademar Sorriso
Arquivo - ARQ
Arquivo - ARQ
Calixto
Carlinhos
Carlos
CECEDH - Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Direitos Humanos
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CLR - Comissao de Legislacao e Redacao
Comissão Conjunta - LJRF/FOTC
CSAS - Comissão Saúde e Assistência Social
CSPSOM - Comissão de Serviços Públicos e Segurança Pública Municipal
CTARMACI - Comissão Transportes, Área Rural, Meio Ambiente, Comércio E Indústria
Departamento Jurídico - DEPJUR
Didier
Executivo Municipal - EM
Flávio
Genorinho
Jaiane
Joãozinho
Joãozinho
Kátia
Kátia
Legislativo - LEG
Leslie
Letinho
Mesa Diretora - MESADIR
Ney Miranda
Orlando
Plenário - PLEN
Presidência - PRES
Protocolo - PROT
Queijinho
Ronaldo Ribeiro
Secretaria - SEC
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a deliberação em plenário
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando a Inclusão no Pequeno Expediente
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
Aguardando anexação ao Projeto Original
Aguardando apresentação e deliberação no Pequeno Expediente
Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Aguardando a primeira votação
Aguardando a segunda votação
Aguardando Despacho Inicial
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão de parecer das Comissões
Aguardando o interstício de 10 dias para segunda votação
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando Promulgação do Presidente
Aguardando sanção governamental
Aguardando término do recesso para dar entrada
Decreto promulgado
Emenda Promulgada
Encaminhado ao Setor Competente
Expirado prazo sem manifestação da Comissão
Incluída em Reunião Extraordinária para segunda votação
Incluído em Reunião Extraordinária para deliberação
Incluso do Pequeno Expediente para Leitura
Incluso em Reuniões Extraordinárias p/ entrada e deliberação
Incluso no Pequeno Expediente: aguardando deliberação
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Informações prestadas pelo Executivo
Matéria anexada ao projeto original
Norma promulgada
Para Leitura em Plenário
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Pedido de Adiamento de Discussão
Pedido de adiamento de votação
Pedido de Retirada pelo Autor do Projeto
Pedido de Vistas
Prazo de adiamento expirado
Prazo de Vistas expirado
Prazo para sanção expirado
Projeto Substitutivo Apresentado
Promulgada e Transformada em Decreto
Promulgada e transformada em lei
Promulgada e transformada em Resolução
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada com Emendas
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 1º turno com Emendas
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição aprovada em 2º turno com Emendas
Proposição arquivada
Proposição com veto parcial
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição incluída no Pequeno Expediente para leitura
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição rejeitada por quórum insuficiente
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada do pequeno expediente pelo autor
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Resolução promulgada
Solicitação de esclarecimentos não respondida
Solicitação de informações complementares ao Executivo
Transformada em lei com veto parcial
Transformada em Projeto de Lei Complementar por Emendas
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Área Rural
Assistência Social
Comércio
Constitucionalidade
Cultura
Denominação Pública
Diárias
Direitos Humanos
Educação
Esporte
Finanças
Honraria e Homenagem
Indústria
LDO
Legalidade
Legislação em Geral
LOA
Meio Ambiente
Obras
Orçamento
Ortografia e Normas Gramaticais
PPA
Prestação de Contas
Regimento Interno
Saúde
Segurança Pública Municipal
Serviços Públicos
Transportes
Indexação
Regime Tramitação
---------
Tramitação Ordinária
Tramitação de Urgência
