SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 09/03/2026 - 18:08	Encerramento: - 22:43

Correspondências

(Enviada) OFP Nº 030/2026 - Ofício Presidência Data: 06/03/2026 - Interessado: Izomero José Machado Júnior Assunto: LIMPEZA DE ESPAÇO PÚBLICO E SUPRESSÃO DE ÁRVORE SECA .
(Enviada) OVC Nº 008/2026 - Ofício Vereador Carlos Data: 06/03/2026 - Interessado: Izomero José Machado Júnior Assunto: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA MARIA TEIXEIRA DIAS E PODA DE ÁRVORES.
(Enviada) OFP Nº 031/2026 - Ofício Presidência Data: 06/03/2026 - Interessado: Izomero José Machado Júnior e outros. Assunto: SUPRESSÃO/CORTE DE ÁRVORE
(Enviada) OFVK Nº 009/2026 - Ofício Vereadora Kátia Data: 06/03/2026 - Interessado: Wellington Fracelli Estevão Rodrigues Roque Assunto: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO PSF ZONA NORTE.

Expedientes

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 02/03/2026.
Tribuna Livre: Orador: Carlos Magno Bernardo Rodrigues (Diretor da Santa Casa de Arcos). Tema: "Prestação de contas acerca do auxílio financeiro repassado pelo Executivo Municipal à Santa Casa, no valor de R$ 1.100.802,84 (um milhão, cem mil reais, oitocentos e dois reais e oitenta e quatro centavos)."

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Turno:	DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARCOS - MG, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Leslie Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Kátia Turno:	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE MORDEDURA, POR ANIMAIS, ATENDIDOS EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.	Incluso do Pequeno Expediente para Leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
6 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
7 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
8 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
9 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
10 - Requerimento nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Kátia Turno:	Programa municipal de distribuição de “kits de maternidade”.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
11 - Requerimento nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Kátia Turno:	Limpeza e estruturação na Rua Antônio Ribeiro de Morais.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
12 - Requerimento nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Kátia Turno:	Cumprimento da Lei Municipal nº 2.716 de 15/07/2015	Aguardando a Inclusão no Pequeno Expediente
13 - Requerimento nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Kátia Turno:	Brinquedos adaptados para crianças com deficiências e Transtorno do Espectro Autista nos parquinhos infantis da cidade.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
14 - Requerimento nº 52 de 2026 Processo: - Autor: Queijinho Turno:	Limpeza e reestruturação da Praça do Bairro Sol Nascente	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
15 - Requerimento nº 53 de 2026 Processo: - Autor: Didier Turno:	Novos esclarecimentos sobre veículos utilizados no setor de TFD	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
16 - Requerimento nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Carlos Turno:	Reforma e revitalização de praça no Bairro Calcita	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
17 - Requerimento nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Genorinho Turno:	Recolhimento diário de lixo na Avenida Laura Andrade	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
18 - Requerimento nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Joãozinho Turno:	Formação de comissão para acompanhamento das propostas de revisão do Estatuto dos Servidores, Estatuto do Magistério e Plano de Carreira.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	Aguardando a deliberação em plenário
2 - Emendas a Projeto de Lei nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005-2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.	Matéria anexada ao projeto original
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 1.944, de 23 de abril de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA.	Aguardando a deliberação em plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	ALTERA OS ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.104 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, A QUAL AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando a deliberação em plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Leslie Turno:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “INSTITUTO ARCOS SOCIOAMBIENTAL - IAS.”	Aguardando a deliberação em plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026 Processo: - Autores: Didier, Jaiane Turno:	DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, POR MEIO DE ADESIVOS OU OBJETOS SIMILARES.	Aguardando a deliberação em plenário