SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 08/09/2025 - 18:00	Encerramento: 08/09/2025 -

Correspondências

(Recebida) OE Nº 417/2025 - Ofício do Executivo Data: 04/09/2025 - Interessado: Queijinho, Joãozinho, Didier e Orlando Assunto: Resposta ao Requerimento nº 199/2025 de autoria conjunta dos Vereadores Hernane Honório Dias, João Paulo Ferreira, Alex Gracieres Ribeiro e Orlando Martins Ferreira.
(Enviada) OT Nº 1301/2025 - Ofício - Terceiros Data: 04/09/2025 - Interessado: Alexandre Padilha - Ministro da Saúde Assunto: Ofício nº 1301/2025 de autoria do Deputado Federal Reginaldo Lopes.
(Enviada) OVQ Nº 034/2025 - Ofício Vereador Queijinho Data: 05/09/2025 - Interessado: Tenente Rhuan Arantes da Cunha Assunto: Solicitação de mais rondas da Polícia Militar no Bairro Fortunato Rezende.

Expedientes

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Discussão e aprovação da ata da reunião ordinária realizada no dia 01/09/2025
Tribuna Livre: Orador: Madson Vieira Brandão - Gerente Regional da COPASA Tema: “o funcionamento do serviço de distribuição de água no município e o problema da falta de água em alguns bairros, aumento no valor das tarifas e melhorias previstas ou em andamento no sistema de abastecimento de água.”

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Jaiane Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. ANA CLÁUDIA DA SILVA THOMAZINI.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Didier Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. JUSCELINA FRANCISCA VIDAL.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Queijinho Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. MARIA APARECIDA ALVES.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Jaiane Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. LUCRÉCIA FORTUNATO VIEIRA DE VASCONCELOS.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Queijinho Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. MARIA ROMILDA DA SILVA.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Leslie Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. GENOVEVA APARECIDA MOREIRA.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Didier Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. LUCIMAR AURELIANO DE MELO.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Leslie Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. VÂNIA ALVES FERNANDES LONGOBARERDI.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Carlos Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” AO SR. VANDERLEI DE ALMEIDA LOPES.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
11 - Requerimento nº 218 de 2025 Processo: - Autor: Queijinho Turno:	Informações sobre o gerenciamento do auxílio alimentação dos servidores municipais.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
12 - Requerimento nº 219 de 2025 Processo: - Autor: Carlos Turno:	Instituição de linha de transporte específica para atender os universitários que estudam no IFMG – Campus Arcos.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
13 - Requerimento nº 220 de 2025 Processo: - Autor: Didier Turno:	Informações sobre reversão de imóvel ao patrimônio público municipal.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
14 - Requerimento nº 221 de 2025 Processo: - Autor: Genorinho Turno:	Agilização de procedimento de afixação de placas informativas.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
15 - Requerimento nº 222 de 2025 Processo: - Autor: Queijinho Turno:	Estudo técnico de viabilidade de implementar “estacionamento proibido” em via.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Didier Turno:	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM ALUSÃO A DROGAS, VIOLÊNCIA, CONTEÚDOS SEXUAIS E APOLOGIA AO CRIME NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MUNICIPAIS DE ARCOS/MG.	Aguardando a deliberação em plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Kátia Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ERNESTINA VIEIRA DE OLIVEIRA.	Aguardando a deliberação em plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Kátia Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” AO SR. GERALDO ADRIANO DA SILVA.	Aguardando a deliberação em plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Orlando Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. IRANI APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA	Aguardando a deliberação em plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Joãozinho Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. XÊNIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA.	Aguardando a deliberação em plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Queijinho Turno:	Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Pacientes do Município de Arcos que atualmente realizam o tratamento de hemodiálise.	Aguardando a deliberação em plenário