40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/12/2025 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e aprovação das Atas das Reuniões Extraordinárias realizadas no dia 24/11/2025 e Reunião Ordinária realizada no dia 01/12/2025.

Entrega de Moções Honrosas:

  • Entrega do Certificado de Moção de Aplausos aos integrantes do Grupo Teatral "Guerreiros da Arte" pelo Vereador Hernane Honório Dias - "Queijinho".

  • Entrega do Certificado de Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Cleber Ribeiro pelo Vereador Orlando Martins Ferreira.

Tribuna Livre:

Orador: Dionne Iglesias Gonçalves da Silva (Diretor Geral da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Arcos)

Tema: "Relatório de encerramento das atividades do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Arcos e prestação de contas."

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS A CONCEDER O ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Requerimento nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Aumento da remuneração dos médicos da Atenção Primária
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
3 - Requerimento nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
Limpeza de áreas públicas
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
4 - Requerimento nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Melhorias na Praça Martins Dias
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
5 - Requerimento nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Apoio ao Clube Arcoense Renovação de Vida
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
6 - Requerimento nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
Solicitação de cumprimento da Lei Municipal nº 2.980/2021.
Aguardando a Inclusão no Pequeno Expediente
7 - Requerimento nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Informações sobre o IFA – Incentivo Financeiro Adicional dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate a Endemias)
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Informações sobre o rateio do FUNDEB
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
9 - Requerimento nº 292 de 2025
Processo: -
Autores: Jaiane, Joãozinho
Turno:
Cópia de relatório ou laudo acerca do adicional de insalubridade.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Aguardando a deliberação em plenário
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Aguardando a deliberação em plenário