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30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 18:18 Encerramento: - 22:35
Correspondências
(Enviada) OVQ Nº 039/2025 - Ofício Vereador Queijinho
Data: 19/09/2025 - Interessado: Izomero José Machado Júnior
Assunto: Solicitação de limpeza do terreno ao redor do campo de futebol do Bairro Olaria.
(Recebida) OE Nº 047/2025 - Ofício do Executivo
Data: 19/09/2025 - Interessado: Vereador Hernane Honório Dias
Assunto: Ofício nº 047/2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura em resposta ao Ofício nº 039/2025 do Vereador Queijinho.
Expedientes
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15/09/2025.

Tribuna Livre:

Orador: Madson Vieira Brandão - Gerente Regional da COPASA

Tema: "O funcionamento do serviço de distribuição de água no município e o problema da falta de água em alguns bairros, aumento no valor das tarifas e melhorias previstas ou em andamento no sistema de abastecimento de água.”
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 743/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 2.526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – РАТ.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCOENSE DE CICLISMO – A.A.C.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ROMILDA MARIA RAMOS DA SILVA.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “OBRIGADO SERVIDOR” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
9 - Requerimento nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
Estudo técnico-financeiro acerca da viabilidade de alugar imóvel para implantar estacionamento para veículos da saúde.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
10 - Requerimento nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
Estruturação e adequações em passarela.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
11 - Requerimento nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Informações sobre doação de cestas básicas.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 Aguardando a deliberação em plenário
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
 Aguardando a deliberação em plenário
3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 Aguardando a deliberação em plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUPORTE INSTITUCIONAL E FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MODALIDADE RURAL, NOS TERMOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando a deliberação em plenário
5 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
APERFEIÇOA A LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURAS), E AGRAVA A PENA DE MULTA DOS INFRATORES DAS MEDIDAS REFERENTES AO EMPACHAMENTO E À HIGIENE DAS VIAS PÚBLICAS
 Aguardando a deliberação em plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
 Aguardando a deliberação em plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS E EM PARQUES PÚBLICOS DE ARCOS/MG, COM A FINALIDADE PREVENIR E IMPEDIR ACIDENTES COM CRIANÇAS.
 Aguardando a deliberação em plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. FRANCIELLE FERREIRA SILVA ALVES.
 Aguardando a deliberação em plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. MARILENE DE FARIA SORAGGI.
 Aguardando a deliberação em plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Coordenadores do Movimento EJC (Encontro de Jovens com Cristo) do Município de Arcos.
 Aguardando a deliberação em plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa aos Regentes de Fanfarras do Arcos/MG.
 Aguardando a deliberação em plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Atleta Ricardo Handi Santos
 Aguardando a deliberação em plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” AO SR. ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS.
 Aguardando a deliberação em plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. EDNA APARECIDA BARBOSA E SILVA.
 Aguardando a deliberação em plenário
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