| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
|
DISPõE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
3 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
|
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
|
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
|
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.243/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, MODIFICANDO O QUANTITATIVO, A ESCOLARIDADE E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, E CRIA OS CARGOS DE ASSISTENTE DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E ZELADOR.
|
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
6 -
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Jaiane, Leslie, Queijinho
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA VEREADORA MAGDA FONTES, DESTINADA A VALORIZAR A TRAJETÓRIA POLÍTICA DAS MULHERES PARLAMENTARES DA HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
|
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
7 -
Requerimento nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
|
Ampliação do setor de emissão de carteiras de identidade do município.
|
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
8 -
Requerimento nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
|
Informações sobre fila de espera para realização de exames de ultrassom mamário e mamografias.
|
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
9 -
Requerimento nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
|
Aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado na Farmácia São José.
|
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
10 -
Requerimento nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
|
Informações sobre o cargo de veterinário no município de Arcos.
|
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
11 -
Requerimento nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
|
Notificação do responsável pelo Cemitério Paroquial de Arcos.
|
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
12 -
Requerimento nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
|
Instituição do projeto de lei que dispõe sobre o horário especial para servidores públicos municipais portadores de deficiências.
|
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
13 -
Requerimento nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
|
Incidência do adicional de 1/3 (um terço) sobre a remuneração relativa a todo período de férias dos profissionais do magistério de Arcos/MG.
|
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
14 -
Requerimento nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
|
Ilegalidade da Regência da Carreira de ASSISTENTE do Município de Arcos/MG.
|
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
