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Resultados
PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. VIVIANE MARIANO RODRIGUES.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

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PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GILBERTO PINTO DA FONSECA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

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PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ALEX REIS ARLINDO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Flávio
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

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PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. CELSO ALVES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Calixto
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

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PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Ademar Sorriso
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

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PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JANIO APARECIDO DOS SANTOS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Ney Miranda
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

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PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” À SRA. ELISÂNGELA DE FÁTIMA FERREIRA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

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PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL CLEIDINEA APARECIDA NASCIMENTO PEREIRA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Ney Miranda
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

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PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL CINARA CRISTINA CAMILO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Ney Miranda
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

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PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GERALDO RIBEIRO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Flávio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

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PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO PÓSTUMO” AO SR. JOÃO RODRIGUES FILHO – JOÃOZINHO ALFAIATE.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Ademar Sorriso
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Texto Original

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PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JOSÉ DE FREITAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Letinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Texto Original

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PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JOÃO LUÍS CAMPOS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Ronaldo Ribeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Texto Original

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PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. NATANAEL RODRIGUES LEAL.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Ronaldo Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Promulgada e Transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Texto Original
PLOL 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Letinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EM nº 3.099, de 25 de setembro de 2023

PLOL 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NA COMUNDADE DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Letinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EM nº 3.100, de 25 de setembro de 2023