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REQ 177/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre gastos com veículos
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 178/2024 - Requerimento
Ementa: Manutenção e reparos nas barreiras e gradil de proteção da Avenida Sanitária.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 179/2024 - Requerimento
Ementa: Execução do “Plano Municipal de Arborização".
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 180/2024 - Requerimento
Ementa: Implantação de placas informativas com o nome de vias públicas.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 181/2024 - Requerimento
Ementa: Pavimentação de via pública
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Flávio
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 182/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento para Restituição das Contribuições Oriundas do Sistema de Aposentadoria Complementar (Lei 1.510/1993)
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 183/2024 - Requerimento
Ementa: Relação de veículos do Município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Letinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 184/2024 - Requerimento
Ementa: Cópias de atas de reuniões com a Promotoria de Justiça.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Letinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 185/2024 - Requerimento
Ementa: Convocação do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Letinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 186/2024 - Requerimento
Ementa: Relatório acerca do transporte coletivo do Município.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Letinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 187/2024 - Requerimento
Ementa: Licitação para aquisição de cestas básicas adicionais.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Letinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 1/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 2/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024, de autoria dos Vereadores Laerte Cesário, Carlos Antônio e Ronaldo Ribeiro.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 3/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024, de autoria dos Vereadores Laerte Cesário, Carlos Antônio e Ronaldo Ribeiro.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Kátia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 4/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA MATEUS DE MOURA SOUSA AO PROEJTO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Kátia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 5/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Kátia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 6/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 7/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE ATIVIDADES EM REGIME DE TELE-TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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Em 8/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 9/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 10/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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Em 11/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 017/2024, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Transformada em Projeto de Lei Complementar por Emendas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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RFPL 7/2024 - Redação Final de Projeto de Lei
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024 QUE DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2024
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Autor(es):
Letinho
, Carlinhos
, Ronaldo Ribeiro
Texto Original
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RV 1/2024 - Razões de Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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