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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 290, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. EDNA APARECIDA BARBOSA E SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 289, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” AO SR. ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 288, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Atleta Ricardo Handi Santos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 287, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa aos Regentes de Fanfarras do Arcos/MG. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 286, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Coordenadores do Movimento EJC (Encontro de Jovens com Cristo) do Município de Arcos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 285, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. MARILENE DE FARIA SORAGGI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 284, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. FRANCIELLE FERREIRA SILVA ALVES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 283, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” AO SR. VANDERLEI DE ALMEIDA LOPES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 282, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. VÂNIA ALVES FERNANDES LONGOBARDI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 281, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. LUCIMAR AURELIANO DE MELO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 280, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. GENOVEVA APARECIDA MOREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 279, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. MARIA ROMILDA DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 278, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. LUCRÉCIA FORTUNATO VIEIRA DE VASCONCELOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 277, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. MARIA APARECIDA ALVES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 276, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. JUSCELINA FRANCISCA VIDAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 275, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. ANA CLÁUDIA DA SILVA THOMAZINI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 274, de 08 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Pacientes do Município de Arcos que atualmente realizam o tratamento de hemodiálise. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 273, de 08 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. XÊNIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 272, de 08 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. IRANI APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 271, de 08 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” AO SR. GERALDO ADRIANO DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 270, de 08 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ERNESTINA VIEIRA DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 269, de 01 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. CLÉSIO RODRIGUES DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 268, de 25 de agosto de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ANTÔNIO CLARET DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 267, de 25 de agosto de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO TEATRAL “GUERREIROS DA ARTE” DE ARCOS/MG. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 266, de 25 de agosto de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. ISMERALDINO BEIRIGO DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 265, de 14 de julho de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos às Atletas do Time de Basquetebol do Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro (IEMAR), à Treinadora e à Diretora da Escola Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 264, de 14 de julho de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RONALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA – VICE-PREFEITO DE ARCOS/MG Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 263, de 07 de julho de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DRA. ROSITA OTONI PIMENTA DE FIGUEIREDO TABET. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 262, de 30 de junho de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO TENENTE RHUAN ARANTES DA CUNHA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 261, de 02 de junho de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DEPUTADA ESTADUAL ANA CAROLINA PINTO CARAM GUIMARÃES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 260, de 13 de maio de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LUCAS VIEIRA LOPES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 259, de 31 de março de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. THEREZINHA SOARES CORRÊA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 258, de 26 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOÃO PAULO TEIXEIRA SILVA SACRAMENTO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 257, de 26 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDMAR DE CASTRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 256, de 26 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONFRADES E CONSÓCIAS DOS CONSELHOS PARTICULARES E DAS CONFERÊNCIAS DO CONSELHO CENTRAL DE ARCOS – SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 255, de 26 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ APARECIDO BRÁS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 254, de 26 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MONÇÃO HONROSA AO SR. LUÍS DEUSDEDE DA SILVA FILHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 253, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À DRA. ROSELI MARIA ROSA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 252, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 251, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. FABIANA DE SOUSA MEDEIROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 250, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ANDRÉIA LÚCIA GONTIJO DE ALCÂNTARA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 249, de 18 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARCOS - MG, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 248, de 12 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. MARIA APARECIDA MEDEIROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 247, de 12 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. OSVALDO LOPES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 246, de 12 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ELISABETE DOS SANTOS RIBEIRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 245, de 12 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. MARLON RESENDE DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 244, de 05 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JÚLIO CÉLIO DE MIRANDA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 243, de 05 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. GERUANDERSON SOARES LEAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 242, de 05 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 241, de 05 de novembro de 2024
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. MARIA BERTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |