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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 319, de 24 de novembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Cleber Ribeiro Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 318, de 24 de novembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal de Arcos - MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 317, de 10 de novembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. MARINALVA GOMES DE OLIVEIRA ALVES FRANCISCO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 316, de 03 de novembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. LUCAS DE SOUSA MACEDO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 315, de 03 de novembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. GIOVANA PAULA RODRIGUES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 314, de 03 de novembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ROGÉRIO ROSA FERREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 313, de 03 de novembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ROSANA APARECIDA COSTA E CARVALHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 312, de 03 de novembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa à Alice Narciso Silveira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 311, de 03 de novembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ALEXANDRE MELO SALVIANO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 310, de 03 de novembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GERALDO APARECIDO DE MOURA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 309, de 03 de novembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. CARMO DOS REIS ALMEIDA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 308, de 03 de novembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ZALFA MINUCCI GUIMARÃES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 307, de 03 de novembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. TALES LOPES LAMAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 306, de 03 de novembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. CLEMÊNCIA ALVES SANTOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 305, de 03 de novembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. MARLEY FERREIRA DE ASSUNÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 304, de 03 de novembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCIENE GERALDA LEÃO SOARES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 303, de 30 de outubro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE HONROSA AO ATLETA SANDRO CONTINS DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 302, de 30 de outubro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 301, de 30 de outubro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ROBISON RONE PIMENTEL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 300, de 30 de outubro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ NOÉ BRITO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 299, de 30 de outubro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JEREMIAS GONÇALVES DOS SANTOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 298, de 30 de outubro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. EDNA MARIA ELIAS DE PAULA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 297, de 20 de outubro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À DRA. DANIELLA RIBEIRO TEIXEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 296, de 20 de outubro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DR. LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 295, de 13 de outubro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. ADRIANA DE CASTRO NEVES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 294, de 13 de outubro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa ao Sr. Donizete Antônio da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 293, de 13 de outubro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 292, de 07 de outubro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “OBRIGADO SERVIDOR” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 291, de 07 de outubro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ROMILDA MARIA RAMOS DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 290, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. EDNA APARECIDA BARBOSA E SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 289, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” AO SR. ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 288, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Atleta Ricardo Handi Santos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 287, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa aos Regentes de Fanfarras do Arcos/MG. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 286, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Coordenadores do Movimento EJC (Encontro de Jovens com Cristo) do Município de Arcos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 285, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. MARILENE DE FARIA SORAGGI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 284, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. FRANCIELLE FERREIRA SILVA ALVES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 283, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” AO SR. VANDERLEI DE ALMEIDA LOPES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 282, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. VÂNIA ALVES FERNANDES LONGOBARDI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 281, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. LUCIMAR AURELIANO DE MELO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 280, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. GENOVEVA APARECIDA MOREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 279, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. MARIA ROMILDA DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 278, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. LUCRÉCIA FORTUNATO VIEIRA DE VASCONCELOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 277, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. MARIA APARECIDA ALVES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 276, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. JUSCELINA FRANCISCA VIDAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 275, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. ANA CLÁUDIA DA SILVA THOMAZINI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 274, de 08 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Pacientes do Município de Arcos que atualmente realizam o tratamento de hemodiálise. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 273, de 08 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. XÊNIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 272, de 08 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. IRANI APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 271, de 08 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” AO SR. GERALDO ADRIANO DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 270, de 08 de setembro de 2025
Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ERNESTINA VIEIRA DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |