Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 28 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 28/11/2025 - |
Aprovada |
| 13 |
Emenda Modificativa de autoria do Vereador Orlando Martins Ferreira sobre o Projeto de Lei Complementar nº 028/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
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| 12 |
Modificativa de autoria da Vereadora Leslie Mariana Silva Costa sobre o Projeto de Lei Complementar nº 028/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada |
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| 11 |
Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa sobre o Projeto de Lei Complementar nº 028/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
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| 10 |
Emenda Modificativa de autoria do Vereador José Agenor da Silva sobre o Projeto de Lei Complementar nº 028/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
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| 9 |
Emenda Modificativa de autoria do Vereador João Paulo Ferreira sobre o Projeto de Lei Complementar nº 028/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
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| 8 |
Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Jaiane Fátima Soares sobre o Projeto de Lei Complementar nº 028/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
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| 7 |
Emenda Modificativa de autoria do Vereador Hernane Honório Dias sobre o Projeto de Lei Complementar nº 028/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada |
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| 6 |
Emenda Modificativa de autoria do Vereador Carlos David Borges sobre o Projeto de Lei Complementar nº 028/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
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| 5 |
Emenda Modificativa de autoria do Vereador Alex Gracieres Ribeiro sobre o Projeto de Lei Complementar nº 028/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
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| 4 |
Emenda nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025 (LOA). - Emenda nº 13 de 2025 | Matéria anexada ao projeto original | 28/11/2025 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 27 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 28/11/2025 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 26 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 28/11/2025 - |
Aprovada |
| 1 |
Emenda nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2025 (LDO). - Emenda nº 12 de 2025 | Matéria anexada ao projeto original | 28/11/2025 - |
Aprovada |