Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Razões de Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RAZÕES DE VETO INTEGRAL Nº 001-2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026 DO VEREADOR ALEX GRACIERES RIBEIRO QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E UTILIZAÇÃO PÚBLICA DA NASCENTE LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO IVA TEIXEIRA CARDOSO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, DENOMINADA DE DIRETOR DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER; ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.124/2024 E 3.203/2025, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATOS E SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO “AMIGOS DO BEM” DE ARCOS/MG. - |
Matéria lida |
| 4 |
Braço de luz em poste localizado na esquina da Rua Vereador João do Paulo com Rua Paulo Jacinto. - |
Aprovada |
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| 5 |
Informações sobre a construção de nova sede do PSF da Zona Norte. - |
Aprovada |
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| 6 |
Informações sobre a execução da Lei Municipal nº 3.201 de 04/07/2025. - |
Aprovada |