Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Letinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO À EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ACRESCENTA OS §11 E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL – PEC DA DIGNIDADE E IGUALDADE. - - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Letinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO DR. LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS. - - |
Aprovada |