Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Obras para escoamento de águas pluviais. - |
Aprovada |
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| 4 |
Informações sobre a quantidade de casas reformadas e materiais de construção doados desde 2021 até a presente data. - |
Aprovada |
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| 5 |
Solicitação da Listagem de Beneficiários e Critérios de Doação dos Mata-Burros - |
Aprovada |
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| 6 |
Solicitação de cópia dos Contratos de Asfaltamento e Questionamento sobre Execução Noturna dos Serviços - |
Aprovada |
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| 7 |
Informações sobre cumprimento de Acordo de Cooperação Técnica. - |
Aprovada |
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| 8 |
Asfaltamento de trecho da Estrada dos Cristais - |
Aprovada |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTO NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 136/2023 E 158/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |