Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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4 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 19 de 2024 | Aguardando a primeira votação | 13/08/2024 - |
Aprovada |
3 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 18 de 2024 | Aguardando emissão de parecer das Comissões | 12/08/2024 - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 17 de 2024 | Aguardando a segunda votação | 13/08/2024 - |
Aprovada |
1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTO NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 136/2023 E 158/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 16 de 2024 | Aguardando a segunda votação | 13/08/2024 - |
Aprovada |