Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 20/09/2024 - |
Aprovada |