Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 29 de 2024 | Aguardando a segunda votação | 03/12/2024 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 20 de 2024 | Aguardando a segunda votação | 03/12/2024 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.962, DE 23 DE MARÇO DE 2020. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 06/12/2024 - |
Aprovada |
| 4 |
APERFEIÇOA A RESOLUÇÃO Nº 892/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E REVOGA A RESOLUÇÃO N° 893/2020, QUE REGULAMENTA AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO DO MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS. - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 06/12/2024 - |
Aprovada |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A HONRARIA “OBRIGADO SERVIDOR” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE APOSENTAREM. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 06/12/2024 - |
Aprovada |