| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. THEREZINHA SOARES CORRÊA.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DOS QUATRO ANOS DE IDADE.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
3 -
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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Melhorias em estrada vicinal na região dos Cristais
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
4 -
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Mecanismos para evitar a passagem de motociclistas em passarela
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
5 -
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Informações sobre atendimentos médicos nos PSF’s.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
6 -
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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Construção de muro na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Bela Vista
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
7 -
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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Banheiros com acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências e/ou com mobilidade reduzida, durante o Festival Gastronômico.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
8 -
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
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Implantação de melhorias nas Unidades Básicas de Saúde.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
9 -
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
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Informações sobre o ressarcimento do complemento de aposentadoria dos servidores municipais.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
10 -
Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
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Informações sobre a ação judicial que trata da responsabilidade do serviço de monitoramento das passagens de nível da Ferrovia Centro Atlântica (VLI) no perímetro urbano da cidade.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
11 -
Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
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Informações sobre “escolas em tempo integral” no município.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
12 -
Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Estudo técnico e adequações quanto ao percentual de adicional de insalubridade e de periculosidade pago a servidores municipais
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
13 -
Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Estudo de viabilidade implantação de lei que torna obrigatório o Executivo disponibilizar exames periódicos para os servidores municipais.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
14 -
Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Estudo de viabilidade de implantação de lei que estabelece o mínimo de horas-aula de Educação Física nas escolas e os requisitos para ministrar a disciplina.
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Incluso do Pequeno Expediente para Leitura |
15 -
Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
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Alteração da legislação que dispõe sobre o cargo de Motorista da Área da Saúde.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
16 -
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
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Chamamento Público para serviços de mototáxi e motofrete.
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Incluso do Pequeno Expediente para Leitura |
