| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Arcos.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº 3.104, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 23 DE MAIO DE 2024, PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO PREVENTIVO, DENOMINADO “BOTÃO DE EMERGÊNCIA”, COM O OBJETIVO DE SALVAGUARDAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
4 -
Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno: Único
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Implantação de iluminação pública na Rua Antônio Ribeiro de Morais.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
5 -
Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno: Único
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Reversão de imóvel ao patrimônio público municipal.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
6 -
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno: Único
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Informações sobre o transporte coletivo “tarifa zero”.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
7 -
Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autores: Jaiane, Joãozinho
Turno: Único
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Realização de audiência pública
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
8 -
Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno: Único
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Implantação de ações de melhorias diversas para a população arcoense.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
9 -
Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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Implantação de iluminação pública no Retiro São José.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
10 -
Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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Entrega de pão e leite em comunidades rurais
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
11 -
Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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Ações de melhorias no calçamento e nas rampas de acessibilidade no entorno das Unidades Básicas de Saúde do município
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
12 -
Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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Manutenção das academias de ginástica ao ar livre do município.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
13 -
Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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Realização de campanhas educativas acerca de acessibilidade nos estabelecimentos comerciais.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
14 -
Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Planejamento orçamentário para reajuste salarial e aumento do ticket alimentação dos servidores públicos municipais.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
