10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/04/2025 - 18:00 Encerramento: - 21:43
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da reunião ordinária realizada no dia 07/04/2025 foi discutida e aprovada.

Tribuna Livre:

1) Orador: Carlos Magno Bernardo Rodrigues (Diretor da Santa Casa)

Tema: “Prestação de contas da Santa Casa de Arcos e explanar sobre os trabalhos e necessidades da entidade”.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARCOS/MG E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
OBRIGA O PODER PÚBLICO A CUSTEAR, COMO PARTE DO UNIFORME ESCOLAR, UM PAR DE TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
4 - Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Aquisição ou construção de imóvel para sediar a casa de apoio ao arcoense em Barretos/SP e implementação de melhorias no atual imóvel onde funciona a casa de apoio.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
5 - Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Cumprimento da Lei Municipal nº 3.160 de 25/11/2024.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
6 - Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Reforma completa de praça no Bairro Calcita
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
7 - Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Implantação de câmeras de segurança em passarela
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Implantação de placas informativas com os nomes das vias em todo o município.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
9 - Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
Implantação de postes de iluminação pública nas proximidades do Santuário de São Judas Tadeu.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
10 - Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
Instituição de serviço de transporte de pacientes para a Fumusa e PSF’s.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
11 - Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Pintura e demarcação de sinalizações horizontais nas vias centrais de Arcos.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
12 - Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Informações sobre o processo de municipalização do trânsito.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
13 - Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
Obras e reparos para sanar vazamento de esgoto em via pública.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
14 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Estudo Técnico para mudança de local e remoção parcial de redutores de velocidade
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Arcos.
Aguardando a deliberação em plenário
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Aguardando a deliberação em plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº 3.104, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Aguardando a deliberação em plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 23 DE MAIO DE 2024, PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO PREVENTIVO, DENOMINADO “BOTÃO DE EMERGÊNCIA”, COM O OBJETIVO DE SALVAGUARDAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Aguardando a deliberação em plenário