12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 18:15 Encerramento: - 22:20
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2025 foi discutida e aprovada.

Ordem do Dia:

1 - Geraldo Rodrigues Teixeira - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arcos

Tema: “Informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural”.

2 - Aline Maria Correia Arantes - Secretária Municipal de Saúde

Tema: "Apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA/SUS, o qual dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle e outras questões relacionadas às despesas com saúde nas três esferas de Governo."

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Razões de Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
Razões de Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, de autoria do Vereador Hernane Honório Dias, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DOS QUATRO ANOS DE IDADE.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Estudo de viabilidade para implementação de um novo complemento aposentadoria para os servidores municipais.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
3 - Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Informações acerca de acidente envolvendo veículo da prefeitura.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
4 - Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Cobertura de quadras esportivas.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
5 - Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Implantação de câmeras de segurança do tipo “olho vivo”
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
6 - Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Afixação de cartazes educativos sobre o descarte adequado de medicamentos e regulamentação de pontos de recolhimento.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
7 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
: Implantação do programa “ESTA VAGA NÃO É SUA” e realização de campanhas e ações de fiscalização.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Implantação de letreiro de grande porte na Praça da Bíblia.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Arcos.
Aguardando o interstício de 10 dias para segunda votação
2 - Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Emenda aditiva de autoria do Vereador João Paulo Ferreira, ao Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025 do Executivo Municipal.
Matéria anexada ao projeto original
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARCOS/MG E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Pedido de Vistas
4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Aguardando a deliberação em plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Didier, Joãozinho, Orlando
Turno:
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA, A DISCIPLINA E A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO FERROVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Aguardando a deliberação em plenário