14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2025 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
(Enviada) OVA Nº 015/2025 - Ofício Vereador Alex
Data: 09/05/2025 - Interessado: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque
Assunto: Encaminha proposta de projeto de lei que INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Enviada) OFVJP Nº 042/2025 - Ofício Vereador João Paulo
Data: 09/05/2025 - Interessado: Gerência Regional da CEMIG
Assunto: Solicitação de estudos técnicos da CEMIG acerca de quedas constantes de energia no Bairro Floresta.
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 05/05/2025 foi discutida e aprovada.

Tribuna Livre:

1 - Marco Antônio Azevedo - Presidente da Liga Arcoense de Desportos (LIADE)

Tema: "Prestação de Contas da LIADE.”

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Substitutivo) nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - GPF AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Implantação de bebedouro na Pista de Skate.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
3 - Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Mapeamento de locais com maior incidência de escorpiões.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
4 - Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Instalação de câmera de segurança.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
5 - Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Informações sobre situação de veículo da prefeitura.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
6 - Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
Implantação de ações diversas visando melhorias para a população arcoense.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
7 - Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
Implantação de iluminação da pista de caminhada do poliesportivo e colocação de placas proibindo a circulação de bicicletas e motos.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Ações e tratativas realizadas para a reestruturação e regularização do galpão de triagem de lixo reciclável.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Razões de Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
Razões de Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, de autoria do Vereador Hernane Honório Dias, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DOS QUATRO ANOS DE IDADE.
Aguardando a deliberação em plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
DETERMINA, NO MUNICÍPIO DE ARCOS, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E AS DE REDE PRIVADA OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL.
Aguardando a deliberação em plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS.
Aguardando a deliberação em plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
Aguardando a deliberação em plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LUCAS VIEIRA LOPES.
Aguardando a deliberação em plenário