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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/05/2025 - 18:17 Encerramento: - 19:55
Correspondências
(Enviada) OVQ Nº 026/2025 - Ofício Vereador Queijinho
Data: 16/05/2025 - Interessado: Ronaldo Gaspar Ribeiro
Assunto: Solicitação de informações sobre produtos da cesta básica.
(Recebida) OE Nº 042/2025 - Ofício do Executivo
Data: 16/05/2025 - Interessado: Vereador Hernane Honório Dias
Assunto: Resposta do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Integração Social ao Ofício nº 026/2025 de autoria do Vereador Hernane Honório Dias.
(Enviada) OC Nº 043/2025 - Ofício Conjunto
Data: 16/05/2025 - Interessado: Wellington Fracelli Estevão Rodrigues Roque
Assunto: Ofício Conjunto nº 043/2025, de autoria conjunta dos Vereadores João Paulo Ferreira e Jaiane Fátima Soares, que encaminha proposta de Projeto de Lei de instituição do Programa "Bolsa Atleta"no Município de Arcos/MG.
(Recebida) OE Nº 214/2025 - Ofício do Executivo
Data: 16/05/2025 - Interessado: Vereador João Paulo Ferreira
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 058/2025 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Primeiro Secretário em substituição à Senhora Presidente deu início à reunião observando os preceitos regimentais.
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da reunião realizada no dia 12/05/2025 foi discutida e aprovada.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Razões de Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do vereador Hernane Honório Dias, que “Obriga o poder público a custear, como parte do uniforme escolar, um par de tênis aos alunos da rede pública municipal de ensino”.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2025.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Turno:
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET).
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO E APOIO PARA MÃES SOLO.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
6 - Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Construção de Velório Municipal na Ilha.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
7 - Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Número de multas aplicadas devido ao descumprimento de Notificação Coletiva.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Extensão de Projeto de Artesanato.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
9 - Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Cumprimento de lei municipal e consequente criação de centro de acolhimento para mulheres.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
10 - Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Instalação de aparelhos de ar condicionado no Centro de Fisioterapia.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária